O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 3, uma operação que investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação mira procedimentos tributários com vantagens indevidas na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A ação é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagada em agosto de 2025.
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A Justiça determinou dois mandados de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão em endereços na capital paulista, na Grande São Paulo, no interior do Estado paulista e em Mato Grosso do Sul.
Os mandados de prisão preventiva são contra o advogado tributarista João André Buttini de Moraes e André Weiss, ex-diretor-geral da Administração Tributária do Estado de São Paulo. A decisão judicial foi liberada na última segunda-feira, 31.
Como funcionava o esquema apurado pelo MPSP
Segundo o MP, grandes empresas tinham valores do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) a recuperar junto do Estado, relacionados à substituição tributária (ICMS-ST) e ao aproveitamento de créditos acumulados. Para receber esses recursos, as companhias precisam apresentar pedidos que passam pela análise de fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). O procedimento é previsto na legislação tributária.
