Duas decisões proferidas por magistrados auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) revelam entendimentos conflitantes na Corte sobre os limites legais e os efeitos eleitorais do uso da imagem e da menção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do candidato do MDB ao Governo do Estado, Orleans Brandão. A divergência ficou evidenciada após o desembargador…
Decisões opostas no TRE-MA dividem magistrados sobre imagem de Lula
Por João Pedro Castro · O Imparcial
