A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos previstos para a contratação de seis artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata mineira. O evento deve ocorrer entre 23 e 27 de setembro, e entre as atrações confirmadas estão Ana Castela e Gustavo Mioto. Os contratos somam R$ 1,8 milhão.
A decisão saiu na última terça-feira, 1º, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena. O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que questionou a contratação dos artistas.
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Além de Ana Castela e Gustavo Mioto, a programação inclui Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura utilizou processos de inexigibilidade de licitação para contratar os artistas. O órgão, porém, apontou possível desproporção entre os valores e a capacidade financeira do município, que tem aproximadamente 4,2 mil habitantes.
Alegação do Ministério Público e decisão da Justiça
A ação civil pública apresentada pelo MPMG teve como base uma análise da Central de Apoio Técnico do órgão. O estudo avaliou dados financeiros, orçamentários e patrimoniais da prefeitura.
De acordo com o levantamento, os R$ 1,8 milhão previstos para os shows superam a estimativa de arrecadação própria do município em 2026. A previsão é de aproximadamente R$ 930 mil.
