O Ministério da Fazenda recusou o pedido do governo do Distrito Federal para uma reunião sobre o empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado à capitalização do BRB. Não é a 1ª vez que o governo federal nega ajuda ao Banco de Brasília.
Em ofício enviado ao GDF, o ministério disse que a estruturação e a execução da operação não são atribuições do governo federal e que cabe ao DF tratar com instituições financeiras e demais agentes do mercado. Eis a íntegra (PDF - 146 kB).
O pedido de reunião havia sido feito em 20 de agosto pela chefia de gabinete da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), para dar continuidade às tratativas sobre a operação de crédito junto ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos), destinada ao aporte de capital no BRB.
A resposta assinada pelo chefe de gabinete do ministro Dario Durigan, Fábio Henrique Bittes Terra, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) já representam a União nas discussões e participaram de reuniões com os órgãos e entidades envolvidos.
O ministério, porém, estabeleceu um limite para sua atuação. “A estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do governo federal”, declarou o documento.
O texto disse ainda que a participação do governo federal nas discussões não significa que seja sua responsabilidade conduzir a operação: “O que nunca impediu que ajudássemos no que coubesse”.
Na avaliação do ministério, o próximo passo deve ser dado pelo próprio DF.
