O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) protocolou no Senado Federal pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em suspeitas relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao caso Banco Master.
Nas duas denúncias, Renan sustenta que os fatos atribuídos aos ministros podem configurar crime de responsabilidade previsto no artigo 39 da Lei nº 1.079/1950, que inclui entre as infrações de integrantes do Supremo “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
Os pedidos solicitam ao Senado o recebimento das denúncias, a constituição de uma comissão especial e, posteriormente, a abertura dos processos de impeachment. Renan também pede acesso a documentos produzidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República no âmbito das investigações sobre o Banco Master.
As acusações apresentadas nos documentos são alegações de Renan Santos e dependem de análise pelo Senado. O próprio pedido contra Moraes afirma que os fatos citados, “caso confirmados, podem indicar a existência de uma relação de favorecimento” envolvendo o ministro e Vorcaro.
