A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou nesta terça-feira, 1º, uma reforma constitucional que impede adversários políticos de disputar eleições e amplia de seis para sete anos o mandato presidencial. A proposta foi apresentada pelo ditador Daniel Ortega e aprovada por unanimidade pelo Legislativo.
O texto estabelece que pessoas consideradas “traidoras da pátria” não disputem cargos eletivos nem exerçam funções públicas. A expressão é usada pelo governo para se referir a opositores e críticos. A medida atinge pelo menos 452 nicaraguenses que perderam a nacionalidade, entre eles os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli.
Nicarágua: mais poder para o ditador Ortega
A reforma também altera a estrutura do governo. Ortega, de 80 anos, e sua mulher, Rosario Murillo, de 75, ocupam os cargos de copresidentes. Os mandatos dos dois passam a ter sete anos, sem limite para reeleição. A mudança também alcança deputados, prefeitos e integrantes do Judiciário e da Justiça Eleitoral.
O texto ainda impede candidaturas de pessoas acusadas de participar do planejamento ou execução de um “golpe de Estado”, solicitar intervenção militar estrangeira ou promover bloqueios econômicos contra a Nicarágua.
