O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), liberou nesta quarta-feira (2) a campanha digital de Wilson Grassi, candidato do Democrata à Presidência da República. A propaganda da chapa nas redes sociais estava suspensa desde domingo (30).
A decisão permite a retomada da propaganda nos perfis já registrados na Justiça Eleitoral. Toffoli também liberou os repasses de recursos do Fundo Eleitoral e a participação de Grassi em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
As restrições haviam sido impostas porque o candidato informou perfis utilizados na campanha fora do prazo limite. Segundo a decisão, 16 contas em redes sociais foram comunicadas à Justiça Eleitoral 17 dias depois do pedido de registro da candidatura.
Pelas regras eleitorais, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços de sites, blogs e redes sociais usados para propaganda. A exigência permite a fiscalização desses canais e evita que perfis não regularizados sejam favorecidos pelos sistemas de recomendação das plataformas.
Ao liberar a campanha, Toffoli afirmou que as diligências determinadas pelo TSE já haviam cumprido sua finalidade. Os perfis registrados deverão ser restabelecidos, mas continuarão excluídos dos sistemas de recomendação das redes sociais.
Caso semelhante
Toffoli adotou medida semelhante contra Renan Santos, candidato do Missão à Presidência.
