O ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu a um juiz dos EUA nesta quarta-feira (2), que rejeitasse as acusações criminais de tráfico de drogas contra ele, argumentando que deveria gozar de imunidade judicial por ser o chefe de um país soberano.
As acusações, apresentadas no tribunal federal de Manhattan, serviram de base para a operação militar dos EUA em Caracas e a captura de Maduro em 3 de janeiro.
O líder venezuelano deposto, que está detido em uma prisão federal no Brooklyn, em Nova York, desde sua captura, se declarou inocente e tem julgamento marcado para 1º de junho de 2027, caso sua tentativa de arquivar o caso não tenha sucesso.
O princípio de que chefes de Estado em exercício gozam de imunidade judicial no exterior é uma doutrina de longa data do direito internacional, considerado fundamental para a diplomacia.
A tentativa de Maduro de persuadir o juiz federal Alvin Hellerstein, de Manhattan, a arquivar o caso colocará à prova a relutância geral dos tribunais dos EUA em aplicar o direito internacional em processos criminais.
O advogado de Maduro, Barry Pollack, invocou a imunidade em uma moção para indeferir a acusação contra o ditador deposto. Hellerstein havia dado a Pollack o prazo até esta quarta-feira para apresentar a moção.
Pollack afirmou que Hellerstein não tinha jurisdição, tanto porque chefes de Estado soberanos gozam de imunidade total quanto porque os atos dos quais Maduro é acusado teriam sido parte de suas funções oficiais.
