O Congresso Nacional adiou a votação de dois textos de interesse do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (2). A MP que coloca fim a taxa das blusinhas ficou para quinta, enquanto a PEC da escala de trabalho 6×1 ainda não tem data para ser analisada no plenário do Senado.
O caciques do Congresso se comprometeram em votar nesta semana somente a MP das Blusinhas, que põe fim à taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50. O compromisso foi assumido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O caminho para aprovação da MP da taxa das blusinhas é longo. Primeiro, precisa de maioria na Câmara e depois repetir a o resultado no Senado. Alcolumbre anunciou que deixará o painel para votações aberto para que o texto seja votado na Casa Alta assim que seja aprovada pelos deputados.
A chamada taxa das blusinhas foi aprovada na comissão especial nesta quarta. A relatora, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), encontrou resistência do setor produtivo e teve que costurar acordos em alguns pontos do parecer.
O primeiro ponto é uma avaliação periódica dos impactos da medida. O acordo fechado determina que a primeira análise vai ocorrer após 3 meses de vigência da medida provisória. Na sequência, o Ministério da Fazenda vai fazer avaliações semestrais. O Congresso também fará uma avaliação anual sobre os impactos.
