Uma juíza federal dos EUA impediu o governo Trump de aplicar uma nova ordem executiva que limitava o número de pessoas elegíveis para a cidadania por nascimento nesta quarta-feira (2).
A medida foi emitida pelo presidente americano Donald Trump depois que a Suprema Corte dos EUA rejeitou sua tentativa anterior.
A juíza distrital Deborah Boardman, de Greenbelt, Maryland, concedeu uma liminar a pedido de defensores dos direitos dos imigrantes que, no ano passado, haviam obtido uma decisão favorável dela impedindo o governo Trump de aplicar sua ordem executiva inicial, de 2025, que restringia a cidadania por nascimento.
Em 30 de junho, a Suprema Corte dos EUA rejeitou aquela tentativa inicial de acabar com a cidadania por direito de solo para filhos de pais que não fossem cidadãos americanos ou residentes permanentes legais, concluindo que a medida violava a cláusula de cidadania da 14ª Emenda da Constituição dos EUA.
Essa cláusula confere cidadania aos que nascem nos Estados Unidos e estão “sujeitos à jurisdição” do país.
Após essa decisão, Trump assinou uma nova ordem em 6 de agosto, visando especificamente o chamado “turismo de parto”, prática em que mulheres viajam para os Estados Unidos para dar à luz e garantir que seus filhos obtenham cidadania automática.
