A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ampliou para o rádio a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Lulat (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à Presidência da República. A peça, intitulada “Currículo de Flávio Bolsonaro”, afirma que o senador foi “funcionário fantasma” durante sua trajetória no serviço público.
O conteúdo já havia sido retirado da televisão por decisão da ministra no domingo (30). Na nova decisão, Estela estendeu a liminar às inserções veiculadas no rádio.
A medida atende a uma representação apresentada por Flávio contra Lula, o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto Pra Mais. O senador alega que a propaganda divulga informações falsas ou gravemente descontextualizadas sobre ele.
Além de chamá-lo de “funcionário fantasma”, a peça afirma que Flávio está “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha” e que foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões no escândalo do Banco Master”.
Ao suspender a propaganda, Estela afirmou que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política ao apresentar os episódios de forma que pode induzir o eleitor a erro sobre a existência e o significado dos fatos.
A ministra destacou em especial a referência ao caso das rachadinhas. Segundo ela, uma denúncia foi de fato apresentada contra Flávio, mas o processo foi posteriormente arquivado.
