O Movimento Advocacia Independente (MAI), entidade de São Paulo voltada à defesa dos direitos dos advogados e ao debate de temas jurídico-institucionais, voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 2, o presidente da organização, Alfredo Scaff, defende que Moraes renuncie ao cargo diante do desgaste provocado por notícias envolvendo mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso em Brasília sob acusação de fraude financeira.
Moraes: desafio à estabilidade institucional
Scaff afirma que as informações colocaram novamente o STF “no centro de uma turbulência que desafia a estabilidade institucional da República”. Para ele, a renúncia voluntária seria uma alternativa capaz de preservar a imagem da Corte e evitar o aprofundamento da crise.
Segundo o advogado, a autoridade do Supremo não depende apenas de suas decisões, mas também da confiança da sociedade na integridade e imparcialidade de seus ministros. “Quando ruídos de conduta ou insinuações de condutas incompatíveis com o cargo ganham os holofotes, o impacto nunca é meramente individual”.
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O presidente do MAI também cita o artigo 101 da Constituição, que estabelece a exigência de “notável saber jurídico e reputação ilibada” para os ministros do STF.
