BRASIL - A proposta que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados em dois turnos, ainda precisa ser votado em dois turnos pelo Plenário do Senado antes de uma eventual promulgação.
Se for aprovada sem novas mudanças, a PEC reduzirá gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garantirá dois dias de descanso remunerado por semana.
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A mudança, no entanto, não será imediata. A proposta estabelece um período de transição e prevê regras específicas para determinadas categorias e situações de trabalho.
O que muda para o trabalhador e para a empresa?
Com a aprovação e eventual promulgação da PEC, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em vez do modelo atual que permite a escala 6x1, com seis dias trabalhados e um de folga.
A jornada máxima também será reduzida gradualmente. Primeiro, passará de 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
A redução deverá ocorrer sem diminuição dos salários, inclusive dos pisos das categorias. Um dos dois dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.
Para as empresas, a mudança exigirá reorganização de escalas, equipes e controles de jornada.
