A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado) aprovou nesta 4ª feira (2.set.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6 X 1. A votação foi simbólica. A expectativa é de que a proposta seja votada em plenário ainda hoje.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara em maio. A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e entrará em vigor, se aprovada, em 60 dias após a promulgação.
Para passar a valer, é necessário que a PEC receba ⅔ dos votos favoráveis em 2 turnos de votação em plenário.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou um destaque para manter apenas 1 dia de folga remunerada.
Na prática, a jornada seria reduzida para 40 horas, mas a alteração daria às empresas uma brecha para manter a escala 6 X 1. O trecho foi rejeitado.
TRUNFO DE LULA
O fim da escala 6 X 1 foi encampado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma das principais medidas a serem apresentadas como trunfo na sua campanha à reeleição.
O cenário indicava que a proposta ficaria para depois das eleições, mas Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reataram o diálogo depois de meses.
O petista se reuniu com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em um almoço reservado no Alvorada para azeitar a aprovação da proposta.
É a maior vitória de Lula no Congresso em sua 3º gestão.
