A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a abertura de uma investigação sobre azeites de oliva importados e comercializados no Brasil.
A entidade quer verificar se os produtos atendem aos padrões de identidade, qualidade e classificação previstos na legislação brasileira.
O pedido foi encaminhado ao ministro da Agricultura, André de Paula, em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins, na terça-feira (1º).
Entre os pontos levantados está a possibilidade de divergência entre a classificação declarada pelos importadores e as características efetivamente encontradas nos produtos comercializados no país, principalmente nos azeites vendidos como extravirgens.
Segundo a CNA, eventuais irregularidades podem afetar não apenas a qualidade dos produtos e a informação oferecida ao consumidor, mas também provocar distorções de concorrência e possíveis impactos tributários e aduaneiros nas operações de importação.
A entidade defende que o Mapa realize as análises e verificações necessárias para avaliar a identidade, a qualidade e a classificação dos azeites importados.
Caso sejam encontradas irregularidades, a CNA pede que sejam adotadas as medidas cabíveis e que os casos sejam encaminhados aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.
