Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem nesta quarta-feira (2) para a primeira sessão plenária da Corte desde que as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes foram reveladas. A sessão está prevista para começar às 14h.
A pauta da corte analisa a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4395, que discute a cobrança de contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural ao Funrural (Fundo de Assistência do Trabalhador Rural). O colegiado deverá proclamar o resultado do julgamento, que definirá os parâmetros para a chamada sub-rogação no Funrural.
Na mesma sessão também está previsto o julgamento do Recurso Extraordinário 1479774, que decidirá se aplicações financeiras de seguradoras integram o cálculo do PIS/Cofins, e o (RE) 1495108 sobre a cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) pelas imobiliárias ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social.
Nesta terça-feira (1º), o ministro André Mendonça derrubou o sigilo do relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Mensagens
Entre os episódios revelados pela PF está uma mensagem enviada em 14 de novembro de 2025, às vésperas da prisão de Vorcaro. Nela, o banqueiro escreveu ao contato atribuído a Moraes: “Estamos juntos sempre. Você sabe que tenho gratidão da minha vida a você”.
