Representantes do setor de logística e congressistas ligados ao segmento tratam como prioridade para o período pós-eleições as aprovações do PL 2.373 de 2025, conhecido como Marco Legal das Concessões e PPPs, e do PLP 73 de 2025, que blinda de cortes os orçamentos das agências reguladoras.
Empresários do setor veem espaço para aprovar os textos após o 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro, embora não seja garantido que haverá trabalhos nas duas Casas no período.
Amplamente aguardado pelo setor, o Marco das Concessões altera regras de contratações de serviços públicos pelo governo e moderniza as regras atuais, baseadas em leis que têm mais de 20 anos. O projeto aprovado na Câmara em 2025 está há mais de 1 ano parado no Senado, ainda sem relator. O texto é visto como estratégico pelo setor privado porque altera uma série de termos contratuais considerados ultrapassados ou prejudiciais às concessões. Também é defendido por diversas áreas do governo.
Já o PLP 73 de 2025, que blinda o orçamento das reguladoras de bloqueios do governo, recebeu aval dos senadores em junho e agora aguarda análise na Câmara, que aprovou na 3ª feira (1º.set) o regime de urgência, permitindo que vá direto ao plenário sem passar por comissões.
Os 2 projetos foram tema de café da manhã da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) nesta 4ª feira (2.set), que reuniu congressistas e representantes do governo e dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
