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Brasil 02/09/2026 às 14:09

PL articula incluir compensação para empresas na MP da taxa das blusinhas

PL articula incluir compensação para empresas na MP da taxa das blusinhas

A deputada Bia Kicis (PL-DF) disse nesta 4ª feira (2.set.2026) ao Poder360 que o partido apresentará 4 destaques no plenário da Câmara para incluir medidas de compensação à indústria nacional na MP que acaba com a taxa das blusinhas.

Entre os destaques está a criação de uma alíquota de 30% de Imposto de Importação para compras internacionais acima de US$ 50. As remessas de até esse valor permaneceriam com alíquota de 0%.

O PL também pretende criar um crédito tributário de 15% para empresas nacionais e garantir à indústria brasileira o mesmo benefício concedido às empresas que realizam importações.

Outro destaque deve retirar do texto a possibilidade de o Executivo limitar a quantidade de compras internacionais e o valor das compras que podem ser feitas pelos consumidores.

Segundo Bia Kicis, as medidas têm como objetivo preservar a isenção para o consumidor, mas garantir condições semelhantes para a indústria nacional.

“O que queremos é que as pessoas continuem sem pagar taxa, mas que a indústria nacional tenha o mesmo benefício”, afirmou.

Governo espera derrubar destaques

O presidente da comissão mista que analisou a MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou a jornalistas nesta 4ª feira (2.set) que espera ampla maioria para aprovar o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) no plenário da Câmara.

Segundo Lopes, a oposição já declarou voto favorável ao parecer e os destaques apresentados pelo PL devem servir apenas para “marcar posição”.

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