BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, proferiu uma decisão determinando a remoção imediata de publicações feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. O conteúdo das postagens questionava a integridade e a segurança das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.
A medida atende a uma demanda por fiscalização sobre a disseminação de informações que possam comprometer a confiança do eleitorado no sistema de votação.
Pena de multa diária
Segundo a determinação, o parlamentar deve retirar o material das redes sociais sob pena de multa diária, caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
O magistrado fundamentou sua decisão com base na necessidade de preservar a ordem democrática e evitar a propagação de narrativas desprovidas de provas técnicas que coloquem em xeque o processo de apuração dos votos no Brasil. A questão das urnas eletrônicas permanece como um dos pontos sensíveis nas discussões jurídicas que envolvem os pleitos no país.
