O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu nesta quarta-feira (2) vista de uma hora para análise do relatório sobre o fim da escala 6x1 pelos integrantes do colegiado.
Otto Alencar atendeu, parcialmente, a um pedido de parlamentares da oposição ao governo Lula, que defendiam um prazo maior para a análise do relatório. O parecer foi lido nesta quarta pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do tema no Senado.
Após o prazo de uma hora de vista, a CCJ pode iniciar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses.
A proposta foi pautada na comissão, após ser destravada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se reaproximou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas.
🔎A CCJ é a principal comissão do Congresso, e funciona como uma 'luz verde' para qualquer projeto que tramita no Legislativo. O colegiado consegue controlar o ritmo e dar peso de validação a uma matéria para ser analisada pelo plenário. É a comissão mais estratégica, que pode interromper previamente determinados projetos.
No relatório, o senador Omar Aziz não fez alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Agora no g1
A proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da 6x1 estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho - atualmente, são 44 horas.
Fim da 6x1: relator lê parecer; presidente da CCJ concede vista de uma hora após pedido da oposição
