O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira (2.set.2026) o projeto que cria protocolos para atendimento de urgências cardiovasculares no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida estabelece procedimentos para casos de infarto e AVC, incluindo o uso de medicamentos trombolíticos em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a saúde deve ser tratada como investimento e defendeu que pacientes pobres tenham acesso ao mesmo atendimento oferecido aos mais ricos. “Quando a gente coloca o SAMU, a gente não tá gastando, a gente tá investindo na coisa mais sagrada do ser humano, que é salvar a vida”, declarou.
A lei é resultado do PL 5.972 de 2023. O texto determina a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS, seguindo critérios de segurança definidos pelo Ministério da Saúde.
Os trombolíticos são medicamentos usados para dissolver coágulos e restabelecer o fluxo sanguíneo. A aplicação poderá ser feita nas UPAs, conforme os protocolos que serão regulamentados pelo governo.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medida será acompanhada por um grupo de trabalho formado pelo governo e por entidades médicas. O colegiado começa a atuar nesta 4ª feira e será responsável por definir diretrizes, protocolos e responsabilidades de Estados e municípios.
Segundo Padilha, o governo também pretende atualizar as linhas de cuidado para infarto e AVC.
