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Brasil 02/09/2026 às 12:53

Comissão mista aprova fim da taxa das ‘blusinhas’

Comissão mista aprova fim da taxa das ‘blusinhas’

A comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira, 2, a MP 1.357/2026, que acaba com a chamada taxa das “blusinhas”. O texto mantém a possibilidade de zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados, ainda nesta quarta.

+ Depois de dias de adiamento, comissão analisa ‘MP das Blusinhas’

A aprovação ocorreu depois de sucessivos adiamentos por falta de consenso em torno do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). O parecer preservou o núcleo da medida editada pelo governo Lula e acolheu, total ou parcialmente, apenas nove das 112 emendas apresentadas durante a tramitação na comissão.

A principal divergência envolve os efeitos da desoneração sobre a indústria e o varejo nacionais. Enquanto representantes desses setores argumentam que a tributação é necessária para evitar uma concorrência desigual com produtos importados, defensores da mudança sustentam que a cobrança encarece mercadorias de baixo valor adquiridas principalmente por consumidores de menor renda.

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