A nota divulgada hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, contém uma sequência de recados duros. Sem citar Alexandre de Moraes, o magistrado falou em “especial gravidade”, afastou a possibilidade de blindagens de autoridades e cobrou respeito aos limites impostos pela Constituição e pelas leis.
As advertências de Fachin vieram depois da revelação de mensagens de WhatsApp trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Banco Master, e na esteira da decisão do relator do caso, André Mendonça, de levar a ação ao plenário.
Fachin diz que o cargo não protege
O trecho mais incisivo da manifestação trata dos limites da autoridade. Fachin afirmou que a posição ocupada por um integrante do Supremo não o põe acima das regras às quais os demais cidadãos estão submetidos.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente do STF, durante um evento.
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A advertência ganha peso em razão do contexto no qual foi feita. Um relatório da PF revelou conversas mantidas por Moraes com Vorcaro enquanto o escritório de advocacia da família do ministro possuía um contrato com o Master.
Fachin não estabeleceu uma relação expressa entre a frase e o colega.
