A relatora da medida provisória (MP) das blusinhas, senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou na terça-feira, 1º, que o governo e o Congresso chegaram a um acordo em relação ao texto. A definição ocorreu durante uma reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.
Além da pedetista, participaram do encontro o presidente da comissão mista da MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Segundo Leila, um dos pontos de maior impasse, a exclusividade dos Correios nas entregas das compras internacionais que receberem a isenção de impostos, acabou não sendo incluído no relatório.
“Os Correios nós definimos que, a priori, neste momento, é tratar do objeto da MP, que é a isenção. Neste momento, não cabe esse debate ainda com relação aos Correios”, disse a relatora.
Ainda de acordo com a senadora, também foi incluído o dispositivo que estabelece uma avaliação periódica semestral do impacto do fim da “taxa das blusinhas” para que o Ministério da Fazenda estude a possibilidade de apresentar alguma proposta de mitigação de eventuais efeitos aos setores produtivos. A primeira reavaliação, no entanto, será feita após três meses da sanção da lei.
Randolfe disse que o acordo é que a MP seja votada na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado nesta quarta-feira, 2.
