O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pretende apresentar, caso seja eleito, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de emergência fiscal para limitar o crescimento dos gastos públicos e suspender temporariamente regras de indexação de despesas obrigatórias. A medida teria duração de 2 a 3 anos e atingiria aposentadorias, pensões, transferências de renda e programas sociais.
A proposta foi detalhada por Roberto Brant, coordenador do programa de governo de Caiado, em entrevista ao videocast C-Level, da Folha de S.Paulo, na 3ª feira (1º.set.2026). Segundo ele, as despesas primárias do governo central não poderiam crescer mais do que 50% da expansão esperada do Produto Interno Bruto.
Brant disse que o caráter temporário da PEC busca reduzir a resistência política a mudanças nas vinculações do Orçamento.
“Se nós quiséssemos mudar em caráter permanente, encontraríamos uma resistência política muito maior, e o Brasil não tem tempo a perder”.
Segundo o coordenador, benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social, transferências de renda e outros programas sociais consomem cerca de 60% da receita corrente líquida da União.
“Se não operarmos em cima desses valores, fica praticamente impossível fazer qualquer ajuste fiscal”.
A campanha não pretende acabar permanentemente com as indexações, mas suspendê-las por 2 ou 3 anos.
