O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve encerrar nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que pede a volta de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá à prisão. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Jatobá, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.
O processo é analisado pela Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas. A sessão virtual começou em 27 de agosto e tem encerramento previsto para esta quarta-feira, conforme a pauta do tribunal.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para que os dois permanecessem no regime aberto. Entre os argumentos estão possíveis descumprimentos das regras relacionadas ao horário de recolhimento e à rotina de trabalho de Alexandre, além de alegações sobre benefícios recebidos por Jatobá durante o cumprimento da pena.
Em entrevista à CNN Brasil, o advogado Angelo Carbone, que representa a associação, afirmou que Alexandre Nardoni não estaria cumprindo adequadamente as condições determinadas pela Justiça. Segundo ele, Nardoni deveria trabalhar e permanecer recolhido após determinado horário. A associação afirma que ele teria sido visto circulando em locais e horários incompatíveis com as regras estabelecidas para o regime aberto.
“Ele tem obrigação de trabalhar”, afirmou Carbone.
