O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou cerca de R$ 9 bilhões para eventuais reajustes e reestruturações de carreiras do Executivo federal em 2027. O valor consta do Anexo V do Volume 1 da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. Eis a íntegra (PDF - 9 MB).
O Anexo V da proposta estabelece R$ 8,995 bilhões em despesas primárias para “concessão de vantagens, reajustes, alteração de estrutura de carreira e/ou aumento de remuneração” no Executivo. Somados R$ 2,371 bilhões em despesas financeiras, principalmente contribuições previdenciárias patronais, os recursos autorizados para 2027 chegam a R$ 11,367 bilhões.
A inclusão do valor no orçamento não significa que haverá necessariamente reajustes. O documento registra a quantia como reserva para um anteprojeto de lei, ou seja, cria espaço orçamentário para que uma eventual medida seja adotada posteriormente.
Além dessa reserva, o PLOA destina R$ 117,4 milhões em despesas primárias para medidas já estabelecidas pela lei 15.395 de 2026. Com isso, as autorizações relacionadas a vantagens, aumentos e reestruturações no Executivo somam R$ 9,1 bilhões em despesas primárias no próximo ano.
O projeto também abre espaço para novas contratações no serviço público.
