O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão deliberativa nesta 4ª feira (2.set.2026).
A pauta do colegiado inclui o julgamento sobre a cobrança de tributos sobre aplicações de reservas técnicas do setor securitário e os limites do poder de requisição de perícias pelo Ministério Público Federal. Na esfera federal de Brasília, é realizada ainda audiência de conciliação com a plataforma Discord.
Plenário do STF:
tributação de reservas das seguradoras (RE 1479774): julga a constitucionalidade da incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras provenientes das reservas técnicas das empresas de seguros, às 14h;
perícias pelo MPF (ADI 5982): retoma o julgamento que analisa a validade da requisição de perícias técnicas pelo Ministério Público Federal a órgãos do Executivo estadual.
Justiça Federal & Discord:
a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal realiza audiência de conciliação entre a União, o Ministério Público Federal e a plataforma Discord, às 14h30;
contexto: o processo requer que a empresa implemente medidas rígidas de segurança para a proteção de crianças e adolescentes no aplicativo, além do pagamento de R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos.
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