O Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (2) três projetos de interesse do governo federal: as PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública, além da Medida Provisória da taxa das blusinhas.
O tema com maior apelo é a redução da jornada de trabalho. O relatório do fim da 6×1 do senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser lido e votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A expectativa do governo é votar o texto no órgão colegiado e no plenário do Senado ainda nesta quarta.
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a ideia é conseguir reunir apoio de 2/3 dos líderes para a chamada quebra de interstício, ou seja, a autorização para votar a PEC em dois turnos no mesmo. Sem isso, é preciso esperar o prazo de 5 sessões entre a votação no primeiro e segundo turno.
A tendência é que a oposição ofereça resistência ao projeto e apresente pedido de vista e outras ferramentas regimentais as deliberações para retardar a tramitação. Outra alternativa possível é solicitar que a PEC seja discutida em comissões temáticas, como a de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta foi aprovada em maio na Câmara, estava travada por Alcolumbre e não deve ser votada antes das eleições. O senador entende que a pauta “contaminaria” a disputa.
O relato da proposta manteve o texto aprovado na Câmara para acelerar a análise da matéria. Omar Aziz rejeitou as emendas sugeridas e não promoveu alterações.
