O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, de que as urnas eletrônicas brasileiras seriam provenientes da empresa Smartmatic “reproduz, de forma direta e categórica” um fato já desmentido pela Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, a fala aponta, em análise preliminar, para “aparente ilicitude da conduta”.
“O teor da declaração - no sentido de que as urnas eletrônicas brasileiras seriam provenientes da empresa Smartmatic - reproduz, de forma direta e categórica, precisamente o fato que esta Justiça Especializada já declarou reiteradamente inverídico”, escreveu.
Apesar da avaliação, Nunes Marques não determinou nenhuma medida contra o senador. A decisão, assinada na segunda-feira (31), esclarece que a petição que deu origem ao caso, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), não pediu a remoção de conteúdo relativo à fala de Flávio.
Além disso, o relato sobre a fala do senador chegou ao processo por meio de reportagens de imprensa, que, segundo o ministro, contextualizaram a declaração e a confrontaram com as informações oficiais do TSE.
Flávio fez a declaração em julho, no evento “Debatendo o Brasil”, em Brasília, com representantes diplomáticos de mais de 40 países. Na ocasião, também pediu o envio de observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro.
