Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Carlos Moura/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (1), após ser questionado sobre as mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que não comentaria o teor do diálogos, mas que não considera normal o volume de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A decisão é que tem 109 pedidos. Eu não achei nada. Não devo achar nada [da troca de mensagens que envolvem Moraes]. A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF”, disse Alcolumbre.
Uma troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro sinaliza que o ministro discutia com o ex-dono do Banco Master a possibilidade de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que teria o ex-banqueiro como alvo.
A Constituição Federal determina que cabe ao Senado processar e julgar integrantes da Corte por crimes de responsabilidade.
A estrutura é parecida com o impeachment de presidente da República:
a denúncia é examinada pelo Senado;
há possibilidade de afastamento temporário;
e, ao final, o ministro pode perder o cargo e ficar até cinco anos impedido de exercer funções públicas.
A Lei do Impeachment lista condutas consideradas graves o bastante para justificar um processo.
'Isso não é normal', diz Alcolumbre sobre os 109 pedidos de impeachment contra ministro do STF
