O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que desloca recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar. O texto vai agora à sanção presidencial.
A proposta foi editado pelo governo federal dentro do programa Move Brasil para melhorar a infraestrutura do transporte, com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica. Ao todo, serão destinados até R$ 30 bilhões.
O projeto foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado esta terça.
Há duas semanas, o Planalto anunciou a ampliação do programa. O teto de financiamento saiu de R$ 150 mil para R$ 200 mil.
O responsável pela gestão dos recursos será o Ministério da Fazenda, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai agenciar as linhas de crédito. Os riscos das operações poderão ser assumidos por outras instituições financeiras determinadas pelo BNDES. O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará as condições financeiras e os prazos.
Cada motorista de transporte remunerado beneficiado terá acesso a um veículo. Já nas cooperativas de taxistas, o limite estabelecido é de um veículo por pessoa. Quem trabalha com transporte escolar não tem um limite definido.
