O governo dos Estados Unidos pode exigir que pais que solicitem passaportes para seus filhos apresentem provas de sua própria cidadania ou status migratório, como parte da mais recente iniciativa do presidente Donald Trump para limitar a cidadania por direito de nascimento.
A orientação preliminar, analisada pela Reuters, oferece o primeiro olhar detalhado sobre como o Departamento de Estado poderia implementar a ordem executiva de Trump de 6 de agosto, que tem como alvo o que o governo chama de “turismo de nascimento” e amplia as exceções históricas à cidadania por direito de nascimento.
A Casa Branca encaminhou à Reuters perguntas sobre o assunto ao Departamento de Estado. Em comunicado, o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que “o presidente Trump foi inequívoco ao dizer que esta administração protegerá o significado e o valor da cidadania americana, ponto final, e isso inclui garantir que nosso processo de análise de pedidos de passaporte reflita plenamente esse padrão”.
Limitar a cidadania por direito de nascimento tem sido uma das principais prioridades do presidente em sua ampla ofensiva contra a imigração. A Suprema Corte dos EUA decidiu que sua tentativa anterior violava a Constituição do país.
A ordem executiva inicial de Trump teria concedido automaticamente a cidadania americana ao nascer apenas a crianças que tivessem pelo menos um dos pais como cidadão americano ou residente permanente legal, conhecido como portador de green card.
