O diretor da Aneel, Gentil Nogueira, disse que os leilões de baterias, marcados para dezembro, poderão ser adiados por até 30 dias se o Congresso mudar, na reta final, a regra que concentra nos geradores o pagamento das contratações. A declaração foi dada a jornalistas depois de audiência pública realizada nesta 3ª feira (1º.set.2026), em Brasília.
“Então, só numa hipótese desse tipo que eu acho que seria razoável, eventualmente, ter uma postergação de 30 dias”, afirmou.
A possibilidade de adiamento decorre de discussões paralelas na Aneel e no Congresso. Pela legislação atual, os geradores devem pagar pelo armazenamento, mas cabe à agência definir quais empresas participarão do rateio e quanto cada uma pagará. Ao mesmo tempo, um projeto em análise na Câmara tenta retirar essa obrigação exclusiva dos geradores.
O dispositivo foi determinado pela Lei 15.269 de 2025. O pagamento será feito por meio do Ercap (Encargo de Reserva de Capacidade).
A Aneel ainda precisa regulamentar como será feita essa divisão. O processo tramita separadamente da elaboração dos editais dos leilões. Segundo Gentil, a falta de uma definição aumenta o risco para os participantes e pode levá-los a incluir esse custo nas propostas, elevando os preços do certame.
No Congresso, o PL 3.716 de 2026, apresentado por Arnaldo Jardim em 15 de julho, propõe revogar o trecho que restringe o pagamento aos geradores.
