O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar na noite desta terça-feira (1º) um dos temas centrais da eleição deste ano: como deve ser o uso de deepfakes pelas campanhas.
🔎 Deepfake é uma tecnologia de inteligência artificial (IA) usada para criar ou alterar vídeos, áudios e imagens de maneira realista.
Ministros do TSE indicam de forma reservada que a tendência é que a Corte mantenha o veto ao uso de vídeos gerados por IA quando o conteúdo apresentar grau de realismo, seja criando pessoas reais, fictícias ou mortas.
Deve pesar na configuração de deepfake o elevado grau de realismo da manipulação.
TSE começa a julgar ação que vai definir regras sobre uso de 'deepfake' nas eleições
Os ministros também devem discutir qual a punição para o candidato ou campanha que usar a ferramenta.
A indicação é de que, além da remoção do vídeo, deve ser aplicada uma multa pelo descumprimento das regras.
As sanções mais graves, como cassação do registro, só devem ser aplicadas nos casos em que ficarem demonstradas a gravidade da conduta, a reincidência e o impacto na disputa.
Também deve ficar expresso que o conteúdo produzido com IA não será permitido apenas por conter rótulo identificando que a peça utilizou a tecnologia.
Na prática, se o plenário confirmar esse entendimento, memes, caricaturas, montagens satíricas, animações e outras representações que não busquem reproduzir a realidade de forma convincente tendem a receber tratamento distinto.
TSE começa a analisar ação que vai definir regras sobre ‘deepfake’
