A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (1º.set.2026) a contratação de empréstimo externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, sediado na China, para financiar metas climáticas do Brasil. O senador Camilo Santana (PT-CE) foi o relator da matéria e pediu regime de urgência para a votação no Plenário. Eis a íntegra da proposta (PDF - 4 MB).
O empréstimo se destina a financiar o Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica, o EcoInvest Brasil. Os recursos serão repassados ao Tesouro Nacional como apoio ao Orçamento da União e não serão aplicados diretamente em obras ou projetos ambientais específicos.
De acordo com o projeto de lei, o governo estruturou o empréstimo em 3 eixos de atuação. Eis os principais objetivos:
atrair recursos públicos e privados para investimentos sustentáveis, por meio do EcoInvest Brasil e do mercado regulado de carbono;
incentivo a fontes de energia menos poluentes, com ênfase no combustível sustentável de aviação;
ações de preparação da infraestrutura e dos serviços públicos para os efeitos das mudanças climáticas, além de iniciativas de proteção e recuperação de florestas, manguezais e outros ecossistemas.
