As revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, são graves o suficiente para justificar uma investigação formal e independente, segundo o advogado criminalista André Fini Terçarolli.
Sócio da Advocacia Pimentel, especialista em direito de imprensa e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, o especialista afirma: “As revelações são suficientemente graves para justificar uma investigação formal e independente, mas ainda não autorizam uma afirmação categórica de que o ministro Alexandre de Moraes tenha cometido crime”.
Revelações precisam ser esclarecidas
Entre os pontos que, na avaliação do advogado, precisam ser investigados estão o contrato de R$ 131,2 milhões do Banco Master com o escritório da mulher de Moraes, pagamentos tratados internamente como prioritários, referências a pagamentos “sem nota”, utilização de aeronaves e supostos pedidos de interferência.
A principal hipótese criminal seria corrupção passiva, caso fique demonstrado que essas vantagens funcionaram como contrapartida pela atuação de Moraes em favor de Vorcaro ou do banco. “Não basta a existência de um contrato elevado ou de uma relação de proximidade: é necessário provar o vínculo entre a vantagem e o exercício do cargo”.
