O relator do PL (projeto de lei) dos minerais críticos no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), tem indicado a interlocutores que não pretende fazer grandes mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, segundo relatos feitos à CNN.
Braga tem afirmado nas conversas que pretende preservar o mérito da proposta e evitar alterações que possam obrigar o projeto a retornar para uma nova análise dos deputados.
A sinalização aumentou o pessimismo entre representantes de mineradoras e entidades do setor que foram ao Congresso nesta terça-feira (1º) e devem continuar as articulações até a votação da proposta, prevista para esta quarta-feira (2).
O PL 2.780/2024 é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Senado desta quarta e Braga foi designado relator da matéria no plenário.
Diante da resistência do relator a alterações de mérito, o foco do setor privado passou a ser a tentativa de convencê-lo a aceitar mudanças consideradas pontuais ou de redação, capazes de reduzir a margem de interpretação do governo na futura regulamentação sem alterar a estrutura central da proposta.
A estratégia inclui a retirada ou substituição de palavras e expressões consideradas excessivamente abertas e a inclusão de limites mais objetivos para a atuação do futuro CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos).
