Dias Toffoli e Carlos Brandão, governador do Maranhão
Antonio Augusto/STF e Divulgação
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou um pedido da defesa para suspender uma investigação que envolve o chefe do Executivo estadual e tramita sob supervisão do ministro Flávio Dino.
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O recurso foi apresentado na segunda-feira (31). Os advogados do governador pedem que Toffoli reconsidere a decisão ou leve o caso para análise dos demais ministros do Supremo.
A investigação teve início após uma decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a abertura de um inquérito para apurar fatos relacionados ao governador. A defesa sustenta que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um governador de Estado.
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Toffoli rejeitou pedido da defesa
Em agosto, Toffoli rejeitou o pedido apresentado por Brandão para suspender as decisões de Dino. O ministro entendeu que a ação apresentada pela defesa não era o instrumento adequado para discutir os atos da investigação.
Segundo a decisão, o pedido estava relacionado diretamente à situação do governador e havia outros meios jurídicos para questionar os atos investigativos.
A defesa discorda e afirma que o caso não trata apenas da situação de Brandão, mas também dos limites para investigações envolvendo governadores.
Brandão recorre ao STF contra decisão de Toffoli sobre inquérito aberto por Dino
