O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou remover um vídeo com imagens de inteligência artificial publicado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O material simula Lindbergh, Lula (PT) e Benedita da Silva (PT) e não informava o uso da tecnologia.
A decisão desta terça-feira (1º) atende parcialmente a uma ação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pedia a remoção por falta de identificação sobre o uso de IA.
O vídeo foi publicado no Instagram de Lindbergh em 27 de agosto. Nele, representações dos três candidatos aparecem em coreografia sincronizada a um jingle eleitoral, com pedidos de voto e números de urna na legenda.
Para Mendonça, há “elevada probabilidade” de que as imagens tenham sido geradas ou manipuladas por IA. O vídeo, porém, não trazia aviso, rótulo ou marca d’água, exigência prevista em resolução do TSE para as eleições de 2026.
Por isso, o ministro deu 24 horas para Lindbergh e a Meta, dona do Instagram, removerem o vídeo. A empresa deve preservar registros e metadados ligados à publicação. A liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE.
O plenário da Corte Eleitoral começa a julgar nesta terça um caso parecido, que pode consolidar o entendimento do TSE sobre uso de IA na campanha de 2026. Os ministros analisam um vídeo com Inteligência artificial de Jair Bolsonaro (PL) exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio.
