O governo federal apresentou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que prevê R$ 1,2 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O valor, porém, representa pouco mais da metade do necessário para recuperar a escala de proteção alcançada pelo setor em 2021, segundo análise do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), da FGV Agro. Para voltar àquele patamar, seriam necessários R$ 2,37 bilhões.
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O problema não está apenas no tamanho do orçamento. Dos R$ 1,2 bilhão previstos, apenas R$ 318,5 milhões estão em recursos livres. Outros R$ 881,5 milhões estão condicionados à chamada Regra de Ouro e dependem de nova autorização do Congresso Nacional para serem executados.
Na prática, segundo o estudo, o valor total previsto no PLOA 2027 cobre 50,6% da necessidade estimada para apoiar cerca de 209 mil apólices e 13,45 milhões de hectares, escala registrada pelo PSR em 2021. A parcela livre representa apenas 13,4% desse montante.
Seguro rural perde força justamente quando risco climático aumenta
Para o coordenador do FGV Agro-OCSR, Pedro Loyola, o problema é de previsibilidade. O produtor precisa contratar a proteção antes do plantio, enquanto bancos, seguradoras e resseguradoras também precisam se preparar com antecedência.
“O seguro rural depende de previsibilidade.
