A Justiça de São Paulo suspendeu por 60 dias as cobranças e medidas de execução contra a Fertilizantes Heringer, controlada pelo grupo russo EuroChem. A decisão ocorre enquanto a companhia negocia com credores por meio de um procedimento de mediação iniciado em agosto.
A medida foi concedida pela Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado das 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A Heringer recorreu à Justiça em 25 de agosto, com um pedido de tutela cautelar antecedente para suspender temporariamente a exigibilidade dos créditos envolvidos na negociação.
A decisão, assinada pelo juiz José Guilherme di Rienzo Marrey, abrange cobranças, execuções e eventuais constrições patrimoniais relacionadas aos credores convidados para a mediação. O magistrado, no entanto, não acolheu o pedido da companhia para suspender de forma genérica a declaração de vencimento antecipado das obrigações incluídas nas negociações.
Segundo documentos do processo, a Heringer alegou haver uma “obrigação expressiva no curtíssimo prazo” e o risco de medidas executivas individuais comprometerem seu capital de giro e o funcionamento das operações.
Em fato relevante divulgado na segunda-feira (31), a companhia afirmou que a suspensão pretende criar um ambiente administrativo e financeiro mais estável para a condução da mediação.
