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Brasil 01/09/2026 às 12:39

Melhoria na regulação está na prática, não em novas leis, diz Dudena

Melhoria na regulação está na prática, não em novas leis, diz Dudena

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, declarou nesta 3ª feira (1º.set.2026) que a melhoria na regulação do sistema financeiro está na prática e na implementação das regras, e não na criação de novas leis. A afirmação foi feita durante entrevista ao editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto, no Zetta Summit 2026, em Brasília (DF).

De acordo com o secretário, eventuais mudanças na legislação são bem-vindas, mas o mais relevante é que os órgãos normativos e supervisores consigam executar as normas. Ele citou o BC (Banco Central do Brasil), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

“Eu vejo muito mais necessidade de uma melhoria pontual da regulamentação infralegal e da própria atuação desses supervisores. Acho que está muito mais na prática e na implementação do que nós já temos no arcabouço normativo do que de uma grande alteração normativa para lidar com essa questão”, afirmou.

O secretário declarou que o maior desafio regulatório no sistema financeiro é avançar com segurança. Disse ser preciso garantir estabilidade, segurança e previsibilidade aos usuários e, ao mesmo tempo, viabilizar a inovação de novos entrantes, tecnologias e produtos.

Para isso, Dudena defende o uso de ferramentas como o sandbox regulatório, ambiente em que órgãos do governo permitem que empresas testem produtos e serviços novos com regras flexíveis ou temporárias.

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