O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação do Santos Futebol Clube e do Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 90 mil em indenização por danos morais e estéticos a um torcedor atingido por um suposto disparo de bala de borracha durante uma ação policial nos arredores do estádio da Vila Belmiro.
A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Público e confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos.
O caso teve origem em um episódio ocorrido em 20 de setembro de 2017, após uma partida de futebol disputada na Vila Belmiro. O torcedor, que é cadeirante e possui mobilidade reduzida, estava nas imediações do estádio quando houve um tumulto envolvendo torcedores e policiais militares. Ele foi atingido no olho direito e precisou ser levado a um hospital, onde passou por cirurgia.
De acordo com a sentença acessada pela CNN Brasil, a vítima relatou que havia deixado o estádio e, diante da confusão, tentou retornar ao local. Nesse momento, teria sido atingida pelo disparo. O homem foi socorrido por amigos e encaminhado ao Hospital Santa Casa de Santos, onde passou por procedimento cirúrgico para reconstrução ocular.
Segundo laudo, a lesão provocou perda permanente da visão do olho atingido. A perícia médica realizada durante o processo apontou a existência de lesão definitiva e grave, com alteração permanente da visão e incapacidade para determinadas atividades.
