O MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma manifestação favorável à adoção imediata de medidas de emergência para garantir a segudança da Barragem do Bicano, localizada em Campina Verde, no Triângulo Mineiro.
O órgão alerta para o risco iminente de rompimento da estrutura, o que poderia provocar um desastre socioambiental na região.
A manifestação apoia uma ação cautelar movida pelo governo do estado de Minas Gerais e pelo Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), proprietário da área onde fica a represa.
A Barragem do Bicano é uma estrutura de terra de 266 metros de comprimento que acumula cerca de 50 mil metros cúbicos de água. Ela está situada na zona rural de Campina Verde, dentro do Projeto de Assentamento Campo Belo.
Vistorias técnicas realizadas por órgãos estaduais identificaram que o local sofre com a falta de manutenção, com problemas de erosão e infiltrações. Com o quadro, o nível de perigo foi elevado para o patamar de emergência.
Como medida preventiva, o Igam e as defesas civis estadual e municipal realizaram a evacuação das famílias que vivem nas proximidades, interditaram as estradas de acesso e abriram um canal provisório para esvaziar parte do reservatório.
De acordo com o MPF, diante da falta de execução das medidas necessárias pelo Incra, o governo de Minas Gerais e o Igam acionaram a Justiça para obrigar a autarquia federal a realizar as intervenções necessárias.
