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Brasil 31/08/2026 às 19:32

PEC da Segurança tira R$ 530 mi do esporte e prejudica Olimpíadas, diz COB

PEC da Segurança tira R$ 530 mi do esporte e prejudica Olimpíadas, diz COB

O COB (Comitê Olímpico do Brasil) afirma que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública aprovado pela Câmara dos Deputados retira cerca de R$ 530 milhões do orçamento do esporte no país e prejudicará a preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, de 2028.

Isso ocorre porque o texto prevê que 30% da arrecadação das bets, depois do pagamento de prêmios, impostos e despesas das operadoras, deixem de ser enviados ao CNCE (Conselho Nacional dos Comitês Esportivos) para serem enviados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Entre as organizações que integram a CNCE, estão o COB (Comitê Olímpico do Brasil) e o CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).

O COB enviou representantes a Brasília nesta semana para tentar articular mudanças ao texto. A comitiva se encontrou com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, nesta segunda-feira (31), e ainda espera se reunir com o relator do texto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).

O COB e outras entidades que são parte da articulação defendem que Rogério Carvalho acolha emendas já apresentadas para alterar o texto. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) propôs que o dinheiro saia do montante de fato reservado às casas de apostas. Damares Alves (Republicanos-DF) e Humberto Costa (PT-PE) sugeriram a supressão do trecho que abre margem para o financiamento com dinheiro do esporte.

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