A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, apontado como novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A medida faz parte de uma ação movida pelo partido Missão contra Lula (PT), a legenda e a escola de samba, que apura suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.
A decisão atende parcialmente a um pedido do Missão, que tenta localizar um representante da agremiação para viabilizar sua citação formal no processo, etapa necessária para que a ação avance.
Segundo o despacho, tentativas anteriores de localizar a escola não tiveram êxito. O partido havia pedido inicialmente que a citação fosse feita pelo Domicílio Judicial Eletrônico, mas Estela rejeitou o pedido porque a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada na plataforma.
Diante disso, o Missão informou ao TSE que Hugo Júnior havia assumido a presidência da escola e solicitou que a Meta, dona do Instagram, fornecesse dados vinculados ao perfil dele na rede social. A ministra acolheu o pedido e determinou que a plataforma entregue todas as informações cadastrais associadas à conta, incluindo dados de transações financeiras que possam ajudar a identificar o endereço do responsável. O material deverá ser mantido sob sigilo.
De acordo com Estela, as informações são necessárias para viabilizar a citação da escola e permitir a continuidade do processo.
