O TCU (Tribunal de Contas da União) comunicou oficialmente a presidência do Senado Federal sobre a renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada por ele nesta segunda-feira (31).
A notificação do TCU ao Senado informa que o cargo de Dantas estará vago a partir de 9 de setembro, quando o ministro deixará a Corte de Contas. Cabe aos senadores a indicação e aprovação de um novo nome para o Tribunal.
“Informo a Vossa Excelência a vacância do cargo na data acima indicada, com o intuito de auxiliar essa Casa Legislativa - a cujo juízo caberá a escolha do respectivo sucessor - no planejamento tempestivo das providências pertinentes, em prol da continuidade das atividades do TCU”, diz o ofício do TCU encaminhado ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.
A expectativa é de que o nome indicado por Alcolumbre seja do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O parlamentar está no último ano de mandato na Casa legislativa e não concorrerá à reeleição.
Com a notificação do TCU ao Senado, o processo para a nomeação de Pacheco pode ser iniciado oficialmente no Congresso.
Indicação ao TCU
Dos nove integrantes do TCU, três são indicados pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Outros três são indicados pela Presidência da República, com o aval do Senado, sendo duas das vagas a partir de nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.
