A votação da medida provisória que acaba com a chamada taxa das blusinhas foi adiada nesta segunda-feira (31) depois de o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão mista que analisa o texto, suspender a sessão.
🔎Em análise em uma comissão mista do Congresso, o texto precisa ser votado pelo colegiado antes de ir para os plenários da Câmara e do Senado.
Segundo Lopres, antes de ser votado, o parecer sobre o tema precisa ser alinhado com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre.
Em análise em uma comissão mista do Congresso, o texto precisa ser votado pelo colegiado antes de ir para os plenários da Câmara e do Senado. O presidente da comissão convocou uma nova sessão para terça-feira (1°) àss 10h da manhã para a votação do parecer da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF).
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Após reuniões com integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda, a relatora incluiu um mecanismo de avaliação nos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos brasileiros.
“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, disse a senadora após reunião com o Palácio do Planalto.
A avaliação ocorrerá inicialmente a cada três meses. Depois, a cada seis meses.
Comissão adia votação do fim da taxa das blusinhas para terça-feira
