Resumo
A Comissão Europeia enquadrou o ChatGPT como mecanismo de busca de grande porte (VLOSE) no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Reddit e Roblox também receberam nova classificação, passando a figurar como plataformas online de grande porte (VLOP).
Os serviços têm prazo de quatro meses para adequação às regras rigorosas do bloco ou poderão sofrer penalidades como multas de até 6% do faturamento global.
O ChatGPT é um mecanismo de busca, pelo menos na União Europeia. Por lá, a ferramenta de IA passa a fazer parte da mesma classificação legal que é válida para o Google e o Bing. Na prática, isso significa que o serviço da OpenAI será submetido às regras mais rígidas da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) vigente nos países do bloco.
Para ser exato, a Comissão Europeia passou a considerar o ChatGPT um mecanismo de busca de grande porte (VLOSE). Isso porque o serviço pode responder a dúvidas do usuário de modo similar ao de mecanismos de buscas tradicionais. Até então, somente o Google e o Bing recebiam essa classificação.
Já os serviços Reddit e Roblox foram classificados como plataformas online de grande porte (VLOP). Serviços como Facebook, Instagram, X, TikTok, Amazon e App Store já faziam parte dessa classificação.
Em comum, todos os três serviços registram uma média mensal superior a 45 milhões de usuários na União Europeia, e esse foi o principal critério para todos receberem as novas classificações.
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